Processo 908760/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/10/2014 15:32
Autuado em 08/10/2014 15:32
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3506/2021 da Primeira Câmara, de 14/01/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2021 Acórdão   3506/ 2021 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
13/12/2021 Acórdão   3506/ 2021 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: CICERO JULIANO STAUT DA SILVA (não credenciado, inclusão:18/08/16, exclusão:22/03/17), JOEL MACEDO SOARES PEREIRA NETO (credenciado, inclusão:18/08/16, exclusão:22/03/17), SAULO DE MEIRA ALBACH (credenciado, inclusão:18/08/16, exclusão:22/03/17)
Gestor atual RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO
Gestor ordenador das despesas ANA CARLA GALVÃO
Gestor ordenador das despesas FATIMA CRISTINA FOUTO DE LIMA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: CICERO JULIANO STAUT DA SILVA (não credenciado, inclusão:18/08/16, exclusão:22/03/17), JOEL MACEDO SOARES PEREIRA NETO (credenciado, inclusão:18/08/16, exclusão:22/03/17), SAULO DE MEIRA ALBACH (credenciado, inclusão:18/08/16, exclusão:22/03/17)
Entidade tomadora APPF ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA AUGUSTA GLUCK RIBAS
Interessado ADRIANA URBANO
Interessado ADRIANO MÁRIO GUZZONI
Ex-Gestor GUSTAVO BONATO FRUET
Interessado IARA MARIA STÜRMER GAUER
Ex-Gestor LUCIANO DUCCI
Procuradores: MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:08/12/14)
Interessado SUZANA CRISTINA AUGUSTO PIANEZZER

Juntadas
DataDescrição
02/08/2016 15:14 AR do Ofício OCN - 2311/2016 - DP
28/07/2016 11:11 AR do ofício OCN - 2311/16 - DP
18/05/2016 12:41 do Protocolo 417534/16
03/05/2016 16:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 370058/16
26/04/2016 17:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 347145/16
25/04/2016 15:04 AR do Ofício OCN - 2310/2016 - DP
25/04/2016 15:04 AR do Ofício OCN - 2309/2016 - DP
20/04/2016 09:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 334264/16
11/03/2015 10:51 do Protocolo 185800/15
26/12/2014 19:56 do Protocolo 1167815/14
22/12/2014 17:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1163720/14
16/12/2014 13:22 AR do ofício OCN - 18575/14 - DP
16/12/2014 12:08 do Protocolo 1146079/14
05/12/2014 16:38 do Protocolo 1114622/14
05/12/2014 11:24 do Protocolo 1109076/14
05/12/2014 11:14 AR do ofício OCN - 18573/14 - DP
05/12/2014 11:14 AR do ofício OCN - 18574/14 - DP
04/12/2014 14:41 AR do ofício OCN - 18576/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/04/2016 Ofício de Contraditório   2309/ 2016   
DP  06/04/2016 Ofício de Contraditório   2310/ 2016   
DP  06/04/2016 Ofício de Contraditório   2311/ 2016   
DP  24/11/2014 Ofício de Contraditório   18573/ 2014   
DP  24/11/2014 Ofício de Contraditório   18574/ 2014   
DP  24/11/2014 Ofício de Contraditório   18575/ 2014   
DP  24/11/2014 Ofício de Contraditório   18576/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/01/2022 2689 Acórdão nº 3506/2021
09/12/2021 2678 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2021 de 13/12/2021
24/07/2017 1640 Termo de Redistribuição de Processo nº 6544/2017
30/08/2016 1433 Despacho Processual Diverso nº 1665/2016
08/04/2016 1335 Despacho Processual Diverso nº 614/2016
19/03/2015 1083 Despacho Processual Diverso nº 401/2015
19/01/2015 1043 Despacho Processual Diverso nº 171/2015
25/11/2014 1014 Despacho Processual Diverso nº 5146/2014
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16714/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/02/2022 19:54 DP  
21/02/2022 19:45 CMEX Informação nº 701/2022 -
18/01/2022 10:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 156/2022 -
18/01/2022 10:34 SMPJTC  
17/01/2022 11:13 3PC Ciência de Decisão nº 19/2022 -
17/01/2022 10:56 SMPjTC  
16/12/2021 15:09 S1C Acórdão nº 3506/2021 -
08/10/2021 15:58 GCILB  
08/10/2021 13:38 SMPJTC  
27/09/2021 10:12 3PC Parecer nº 685/2021 - Prestação de contas de transferência voluntária municipal. Exercício de 2014. Pela regularidade das contas, aposição de ressalvas, sem a aplicação de sanções, e com a expedição de recomendações.
26/09/2021 22:46 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3037/2021 -
25/08/2016 14:59 COFIT  
18/08/2016 11:07 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1665/2016 -
06/04/2016 09:29 DP Informação nº 14501/2016 -
06/04/2016 09:29 DP Ofício de Contraditório nº 2309/2016 -
06/04/2016 09:29 DP Ofício de Contraditório nº 2310/2016 -
06/04/2016 09:29 DP Ofício de Contraditório nº 2311/2016 -
08/03/2016 09:11 GCDA Despacho Processual Diverso nº 614/2016 -
23/02/2016 10:37 SMPjTC Parecer nº 2685/2016 - Irregularidade Prestação de contas de transferência voluntária. Inconformidades. Contraditório. Justificativas. Pela Irregularidade. Sanções. Recomendação
17/03/2015 14:49 DAT Instrução nº 314/2016 - o nº:
12/03/2015 07:23 GCDA Despacho Processual Diverso nº 401/2015 -
03/03/2015 16:47 DAT Despacho Processual Diverso nº 486/2015 -
16/01/2015 07:05 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 681/2015 -
08/01/2015 10:31 DAT Despacho Processual Diverso nº 171/2015 -
07/01/2015 12:08 GCDA  
16/12/2014 17:10 DAT  
24/11/2014 07:13 DP Informação nº 20912/2014 -
24/11/2014 07:13 DP Ofício de Contraditório nº 18573/2014 -
24/11/2014 07:13 DP Ofício de Contraditório nº 18574/2014 -
24/11/2014 07:13 DP Ofício de Contraditório nº 18575/2014 -
24/11/2014 07:13 DP Ofício de Contraditório nº 18576/2014 -
09/10/2014 10:50 DAT Despacho Processual Diverso nº 5146/2014 -
09/10/2014 10:50 DAT Instrução nº 8479/2014 -
08/10/2014 18:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16714/2014 -

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